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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Universidade. Indeferimento da Matrícula
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Direito civil. Responsabilidade civil. Abandono afetivo.
Reparação por danos morais. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo qualificado. Negativa de autoria.
A ameaça à ordem pública, como pressuposto que autoriza a prisão preventiva (CPP, art. 312), deve estar demonstrada de forma consistente no decreto prisional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução por quantia certa.
Pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Indeferimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:15
Do descumprimento da regulamentação de visitas e condenação por abandono afetivo
O presente artigo busca discutir a possibilidade de condenação judicial por abandono afetivo do
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei Maria da Penha. Ex-namorados.
Violência cometida, em tese, em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:12
TJSP mantém júri que condenou réu por feminicídio contra sogra
Homem não aceitou rompimento com filha da vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 15:50
Mulher é indenizada por ex-marido pelo rompimento do casamento
O ex-marido deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 60 mil reais a autoria por ter rompido o casamento dez dias após a cerimônia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Danos morais.
Abandono afetivo. Ato ilícito. Inexistência. Dever de indenizar. Ausência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:45
Penal e processual penal. Pena-base. Motivos do crime.
Furto qualificado mediante rompimento de obstáculo e concurso de pessoas.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:48
A Responsabilidade Civil acerca do Abandono Afetivo
O escopo do presente é analisar a responsabilidade civil em relação ao abandono afetivo.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:39
Abandono afetivo não gera dano moral
Ninguém é obrigado a amar ou a dedicar amor. Assim concluíram os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao confirmar decisão que nega a uma desempregada residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Justa causa. Abandono de emprego. Verbas rescisórias.
Trata-se de sentença proferida pelo Exmº. Sr. Juiz FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, Titular da MM. 2.ª Vara do Trabalho de Palmas-TO, que julgou procedente, em parte, o pedido formulado na reclamação (fls. 265/268).
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 15:01
Pai deve indenizar filho por abandono afetivo
A decisão da corte paulista inovou em relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 18:20
Determinado a site de relacionamento que retire publicação ofensiva
A empresa foi informada sobre o ocorrido, mas mesmo sendo notificada extrajudicialmente, não retirou a publicação